Normativa estabelece a necessidade do documento para os pets em trânsito nacional e internacional. Entre as exigências está o microchip
Agora quem for viajar com o mascote deverá providenciar seu passaporte, de acordo com a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura publica na edição da última sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União.Informações como nome, espécie, raça, sexo, pelagem, data de nascimento, dados sobre a vacinação e do exame clínico do bicho feito por veterinário responsável são obrigatórios, além do nome completo e endereço do proprietário.
O passaporte será expedido em português, inglês e espanhol e terá validade em território brasileiro e em todos os países que reconheçam o documento como o equivalente ao certificado sanitário de origem. O dono do animal deverá preencher uma ficha de requerimento em uma das unidades que serão indicadas no site do ministério.
Poderão ter o passaporte animais com pelo menos 90 dias de vida nascidos em território nacional ou no exterior e que foram importados definitivamente para o Brasil. Também devem ser criados por proprietários que moram no país.
Passaporte para cães e gatos. Foto: Reprodução
Uma exigência para tirar o passaporte do peludo é com relação à identificação por microchip. É preciso informar o número da identificação eletrônica, a data de aplicação e a área onde o chip foi aplicado, logo abaixo da pele do animal.
A medida reforça a segurança dos bichos, especialmente em casos de perdas de animais, como foi o caso do gato Esquilo e do cão Pimpoo, ambos perdidos no aeroporto durante o processo de transporte. Infelizmente, esse recurso pode não estar disponível em alguns estados brasileiros, o que pode dificultar o processo para retirada do documento. Por isso, informe-se com seu veterinário ou com o órgão responsável em sua cidade sobre a identificação por microchip.
Saiba mais sobre identificação animal.
O passaporte é um avanço, mas é preciso mais
Atualmente, para viajar com o animal de estimação, o proprietário deve seguir as exigências da ANAC. O passaporte substituirá os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos.
Importante: os critérios para embarque de animais ficam por conta de cada companhia aérea. Algumas, por exemplo, proíbem o embarque de determinadas raças, por isso é importante checar os procedimentos de cada empresa. Veja como algumas procedem.
Diante de episódios trágicos como os animais perdidos durante o processo de embarque, fica claro que a ANAC deve dar ao tema maior atenção e que as companhias aéreas precisam reforçar a segurança ao transportar animais.
Veja a Instrução Normativa na Integra
Por Bruno Schuveizer
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