A morte de animais em rituais religiosos volta ao debate no Rio Grande do
Sul e causa polêmica na Assembleia Legislativa. A quarta-feira (25) foi marcada
por atividades contra e a favor do projeto da deputada estadual Regina Becker
(PDT) que tramita no Legislativo e proíbe a morte de animais pelas religiões
afro-brasileiras. Em 2003, a prática foi barrada com a aprovação do Código
Estadual de Proteção aos Animais pela Assembleia. Entretanto, um ano depois, o
parlamento sofreu pressão das instituições dos Povos de Terreiro e voltou
atrás, liberando a exploração dos animais.
Ao final da tarde de terça-feira, em frente ao Legislativo, defensores dos
animais e integrantes das religiões de matriz africana se encontraram. Centenas
de representantes das religiões afro-brasileiras estavam espalhadas em tendas
montadas na Praça Marechal Deodoro e na entrada da Assembleia que dá acesso ao
Teatro Dante Barone, onde ocorreu a audiência pública pela liberdade de cultos
religiosos desses povos. Já o grupo de ativistas pelos animais, bem menor,
caminhou até o local com faixas, máscaras representando animais e rostos
pintados de vermelho, simbolizando sangue. À medida que eles se aproximavam,
lideranças religiosas pediam aos seus membros para não fazer e nem aceitar
provocações.
Em sua justificativa para proibir a morte de animais pelas religiões
afro-brasileiras, a deputada Regina alegou o sofrimento causado aos animais e
“uma questão de saúde pública”, devido à decomposição dos mesmos em locais
públicos, como ruas e praças. “Além da inconformidade com a morte de animais
para este fim, é imensurável o sofrimento que advém do constrangimento a que
somos submetidos, encontrando os corpos em putrefação utilizados nas oferendas
em locais públicos, inclusive o de seres que nossa cultura sequer assimila como
alimento”, diz um trecho da justificativa do projeto.
O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ,
Reynaldo Velloso, esteve presente e apresentou parecer contrário ao uso de
animais nos rituais, segundo Velloso,” o direito a liberdade religiosa não é
absoluto e deve se submeter às restrições previstas a qualquer atividade. E
neste caso, o limite é a vida”.
Do outro lado, as instituições dos Povos de Terreiros também têm seus
argumentos para defender o uso de animais nos rituais. Na audiência publicada,
promovida pela Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas
de Discriminação, os religiosos, a grande maioria de branco, pregaram a
inconstitucionalidade do projeto, já que a Constituição Federal assegura o
direito ao culto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário